PROCON, o CREF-SC e a SESP

Data 12-10-2013 18:10 | Tóopico: Boletins Gerais


Em 2014, numa parceria inédita, a Prefeitura de Florianópolis através do PROCON, o CREF-SC e a SESP atuarão em conjunto, com o apoio da polícia civil.



 


A legislação vigente dispõe mais sobre academias do que escolas de surf, propriamente dito, mas as escolas entram nos "similares".   Existem escolas que tem sede em terreno particular, que tem CNPJ, e que serão fiscalizadas com base na Nota Técnica 01/2013 que dispõe sobre academias, clubes desportivos e similares, bem como as informações aos consumidores.


 


Veja em:


 



 


Norma 01/2013



 


A Norma recomenda manter em local visível as seguintes informações:


 




  1. Alvará de funcionamento, expedido pela Prefeitura


  2. Alvará Sanitário


  3. Certificado de Registro de Funcionamento de Pessoa Jurídica expedido pelo CREF-SC anualmente


  4. Nome do Responsável Técnico com foto e número de registro no CREF/SC


  5. Quadro Técnico - nome, número de registro e modalidade


  6. Nome do acadêmico em estágio e a Universidade, quando for o caso.



Fiquem atentos!



 


Para o espaço público, ou seja o Alvará expedido pela prefeitura através de licitação anual para as Escolas de Surf, é necessário:


 


>>>>>>>>> portar todos os documentos que foram exigidos pelo edital <<<<<<


 


além do protocolo de entrada para o alvará ou o próprio alvará, caso já esteja disponível.


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ENTRE NA ONDA CERTA,


ESCOLHA UMA ESCOLA DE SURF CREDENCIADA ACES.








Este artigo veio de Federação Catarinense de Especialistas e Escolas de Surf e Stand Up Paddle
http://www.escolasdesurf.org.br

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http://www.escolasdesurf.org.br/modules/news/article.php?storyid=397