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  em 30-07-2012 15:00 (1797 leituras)

Documentos Oficiais ACES - Ano em Exercício 2012

A ACES, entidade esportiva sem fins econômicos, renova anualmente seus certificados junto ao CED- Conselho Estadual de Desporto e junto ao CREF - Conselho Regional de Educação Física.

Documentação Oficial:

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em 19-10-2011 16:00 (2500 leituras)

Lançado hoje o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012 / PMF / SMDU / SESP / 2011 – QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE SURF NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA A TEMPORADA 2011/2012 (documento em anexo).   

Link para o mesmo documento no site da Prefeitura:  http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/edi ... b7bc8f5cdacdce7257629.pdf

Prazo para inscrições:  de 19/10 (quarta feira)  a  08/11 (terça  feira)  - duração = 20 dias

Os  documentos a serem entregues são os mesmos de todos os anos, com a vigência 2011-2012.

Na segunda feira, dia 24 de Outubro, estaremos fazendo um plantão  na piscina do Hotel Praia Mole Eco Village, para entrega dos seguintes documentos:

  1. Comprovante de filiação e nome do responsável pela Escola expedida pela FECASURF (cópia autenticada) do ano em exercício 
  2. Certificado de Qualificação Técnica expedida pela ACES – Associação Catarinense de Escolas de Surf do ano em exercício, constando o número de registro no CREF3-SC do Profissional de Educação física responsável (cópia autenticada);
obs:  estes documentos são os solicitados nos itens c) e d)  de 4.3 - DA DOCUMENTAÇÃO, no edital para Escolas de Surf.

Link para o mesmo documento no site da Prefeitura: http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/edi ... b7bc8f5cdacdce7257629.pdf

 

OUTUBRO

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

SÁB

DOM

17

 

 

18

19

Abertura Portaria PMF

SESP

20

 

21

22

23

24

Plantão entrega Certificads ACES e FECASURF

25

26

27

28

29

30

31

 

 

 

 

 

 

 

 

 

NOVEMBRO

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

SÁB

DOM

 

01

 

 

02

Feriado

 

03

04

Curso Orientador de Surf

05

Curso Orientador de Surf

06

Curso Orientador de Surf

07

 

 

08

Término Prazo Portaria PMF

SESP

09

10

11

12

13

14

 

 

15

Feriado

 

16

17

18

 Workshop SUP ACES 3º Encontro de Escolas Surf

19

Workshop SUP ACES 3º Encontro de Escolas Surf

20

 

21

 

 

22

23

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25

26

27

28

 

 

29

30

 

 

 

 

 

DEZEMBRO

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

SÁB

DOM

 

 

 

01

 

 

02

03

04

05

 

 

06

07

08

09

Curso Orientador de SUP

10

Curso Orientador de SUP

11

12

Eleições

ACES

13

14

15

Abertura Temporada 2011-2012

 









RESUMO:

 

Outubro

19/10 – Abertura da Portaria PMF/SESP  para Escolas de Surf Temporada 2011-2012 - entradas no Pró Cidadão da Praça XV

24/10 – Plantão para Entrega de “Certificado de Escola Qualificada ACES”  e  “Declaração da FECASURF”, e RECADASTRO 2011-2012, das 10:00h  às 14:00h, na piscina do Hotel Praia Mole Eco Village com a Grazi

 

Novembro

04, 05 e 06/11 – Curso Orientador de Surf ACES

08/11 – Término do prazo para inscrições de Escolas de Surf para Temporada 2011-2012 junto à PMF/SESP

18 e 19/11 – Workshop SUP ACES no 3º Encontro de Escolas de Surf de Santa Catarina

 

Dezembro

09 e 10/12 – Curso Orientador de SUP ACES

12/12 – Eleições para Diretoria Gestão 2011-2013

 

 

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  em 18-10-2011 13:00 (3231 leituras)

ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DAS ESCOLAS DE SURF

Entre na onda certa, procure uma Escola de Surf credenciada ACES

 O Município de Florianópolis tem 32 Escolas de Surf, todas credenciadas ACES e devidamente regulamentadas

 

ILMO SR

DÁRIO BERGER - Prefeito de Florianópolis

C/c: CREF-SC – Conselho Regional de Educação Física – A/c Prof. Marino

Secretaria Especial de Serviços Públicos – A/c Sr. Secretário e Sr. Maicon

       Secretaria de Finanças – A/c Sr. Alexandre

       Pró-cidadão Praça XV – A/c Gerência

NESTA

Ofício nº 10/2011 – ACES

Florianópolis, 18 de Outubro de 2011

Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio desta solicitar vosso empenho no sentido de agilizar a abertura da PORTARIA PMF/SESP/2011 para ESCOLAS DE SURF, com o objetivo de criarmos tempo hábil suficiente para emissão dos alvarás antes da abertura da temporada 2011-2012, buscando sanar de vez o problema das Escolas de Surf terem que trabalhar somente com o protocolo, dificultando a fiscalização e facilitando a ação de pessoas sem as qualificações necessárias.

 

Lembramos que, novamente este ano, os alvarás foram emitidos muito tardiamente, depois do término da temporada, alguns até no segundo semestre, e que na PORTARIA Nº 011 / PMF / SMDU / SESP / 2010, no item 9.6 em  DISPOSIÇÕES FINAIS (09), fica definido que: “Somente poderá iniciar a atividade, o indivíduo classificado que tiver em seu poder o devido alvará de licença e ter recolhido à Fazenda  Municipal as taxas referentes ao Comércio Ambulante (T.L.C.A) e Taxa de Licença de Utilização de Logradouro Público (T.L.U.L.P.) prevista na Lei  Complementar 007/97 ( Consolidação das Lei Tributárias)”, mas mesmo com todas as taxas recolhidas, os alvarás não são emitidos antes do término da temporada.  Isto vem acontecendo há seis anos consecutivos, a exemplo do alvará da Escola de Surf do Presidente da ACES que, mesmo tendo apresentado todos os documentos e recolhido as taxas em Dezembro do ano passado, ainda não foi emitido. 

 

Trabalhando em prol da segurança de alunos e banhistas, desde já nos colocamos à disposição para demonstração dos documentos solicitados na Portaria, para os funcionários do Pró Cidadão Central, que são responsáveis pelo recebimento dos processos das Escolas de Surf, para que não aceitem processos incompletos ou com documentos com datas adulteradas, o que já foi verificado em anos anteriores. 

 

Na certeza de podermos contar com vosso apoio

Subscrevo-me

Atenciosamente

 

Roger E. B. Souto Mayor

Presidente ACES - CREF 012032 P/SC

Anexo: Ofício Abertura de Portaria Escolas 2011-2012.pdf 

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  em 26-10-2010 13:20 (11875 leituras)
Prefeitura Municiapal de Florianópolis

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA EXCUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PORTARIA 011 / PMF / SMDU / SESP / 2010 ABRE INSCRIÇÕES PARA O

FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE SURF PARA A TEMPORADA DE VERÃO 2010/2011

 

A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  FLORIANÓPOLIS,  através  da  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE MEIO   AMBIENTE   E   DESENVOLVIMENTO   URBANO,   com   interferência,   da   SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, com sede à Rua Felipe Schmidt 881, fundos, de acordo com a legislação vigente artigo 15, § 5º da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, faz saber a quem  possa  interessar  que  estará  recebendo  inscrições  para  autorizar  o  funcionamento  das escolas de surf para a temporada 2010/2011.

 

01 - OBJETO

1.1 - A Presente PORTARIA tem por objeto selecionar, disciplinar e regulamentar as escolas de  surf,  com  a  demarcação  dos  pontos  e  emissão  de  alvará  para  exercer  a  atividade  da prática de surf nos balneários do Município.

 

02 - CONDIÇÕES GERAIS

2.1 - Os participantes deverão ser filiados a Federação Catarinense de SURF – FECASURF

e Associação Catarinense das Escolas de Surf - ACES.

2.2  -  Para  os  efeitos  desta  portaria,  os  terrenos  de  marinha  e  seus  acrescidos  serão considerados como área pública, exceto, quando legalmente ocupados por particulares;

2.3   -   As   praias   e   número   de   vagas   para   o   exercício   do   comércio   ambulante,   são especificados no ANEXO I, definidos pela SMDU/SESP;

2.4 - É permitida uma só inscrição por Requerente;

2.5 - A inscrição e o alvará são pessoais e intransferíveis, sendo PROÍBIDA a VENDA ou

ALUGUEL do ponto;

2.6 - Cada Escola deverá indicar a primeira ou segunda opção da praias que pretende atuar.

2.7 - Cada Escola poderá atuar somente em um ponto, quando extrapolar esse número para um  mesmo  ponto,  será  feito  sorteio  entre  os  inscritos  habilitados  na  documentação  por ordem crescente do número do processo;

 

03 DO PERÍODO DA AUTORIZAÇÃO

3.1  -  O  prazo  de  duração  das  autorizações  emitidas  para  os  proponentes  classificados segundo os critérios da presente portaria será de 90 (noventa) dias, de acordo com o Artigo

15,  Parágrafo  5º,  da  Lei  Orgânica  do  Município  de  Florianópolis;  iniciando-se  em  01  de dezembro de 2010, com término em 28 de fevereiro de 2011, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, a critério da SMDU/SESP, desde que requerida sua renovação pelo candidato e aprovado pela SMDU/SESP.

 

04 - DA INSCRIÇÃO, DA DOCUMENTAÇÃO e DO PAGAMENTO

4.1 - Os interessados deverão  ingressar com PROCESSO, no período de 25  de  outubro de 2010 a 10 de novembro de 2010, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas, no   PRÓ-CIDADÃO,   sita   à  Rua   Arcypreste  Paiva   c/   Tenente  Silveira,   60   -   Centro   - Florianópolis -  SC, solicitando autorização para trabalhar   com Escola de Surf, apenas em uma das praias que constam do ANEXO I da presente portaria, munido de cópia de toda a documentação exigida, como consta no item 4.3 da presente portaria;

4.2 - As inscrições poderão ser realizadas também nas unidades do Pró-cidadão da Lagoa da Conceição, Canasvieiras, Ingleses, Rio Tavares e Continente no horário das 10:00 às

16:00 horas.

 

4.3 DA DOCUMENTAÇÃO

a) RG/CPF ou CNPJ – Pessoa Física ou Jurídica;

b)    Apresentar  Termo  de  Responsabilidade  Técnica  expedido  pelo  CREF3/SC  – Conselho  Regional  de  Educação  Física  e  cópia  autenticada  da  Cédula  de  Identidade Profissional;

c)  Apresentar  comprovante  de  filiação  e  nome  do  responsável  pela  Escola  expedida pela FECASURF (cópia autenticada) do ano em exercício;

d)   Apresentar Certificado de Qualificação Técnica expedida pela ACES – Associação Catarinense de Escolas de Surf do ano em exercício, constando o número de registro no CREF3-SC do Profissional de Educação física responsável (cópia autenticada);

e) Apresentar Certificado de Curso Avançado de Primeiro Socorros – cópia autenticada; f)   Demonstrativo de débito junto à Fazenda Municipal, caso conste débito o processo não  será  analisado  e  automaticamente  desclassificado,  sendo  aceito  o  parcelamento com pagamento em dia.

g) Apresentação de Alvará(s) que comprove ter exercido a atividade de Escola de Surf em temporada(s) anterior(es).

h) Cópia de certificado de curso de Educação Ambiental de no mínimo 10hs, realizado em 2010, se houver;

 

4.4 DO PAGAMENTO

4.4.1 A participação dos interessados no objeto da presente portaria, implica no pagamento dos tributos municipais para a atividade prevista na Consolidação das Leis Tributárias – Lei Nº 007/97.

 

05 CRITÉRIOS DE JULGAMENTO, SELEÇÃO E RESULTADOS

5.1 -  À  comissão  julgadora  compete  a  análise  e  julgamento  dos  processos,  eliminando  os que não atenderem as disposições da presente portaria;

5.2 -  -  A comissão  julgadora  analisará  e  atribuirá  pontuação,  através  das  informações  nas documentações prestadas no processo;

5.3 - Estarão classificados os proponentes inscritos que obtiverem a maior pontuação até o preenchimento das vagas previstas no ANEXO I;

5.4 - No caso de empate de pontuação, será utilizado o critério de sorteio para desempate;

5.5 - Para pontuação serão considerados os seguintes critérios;

DOCUMENTO APRESENTADOPONTUAÇÃO
5.5.1 - RG/CPF ou CNPJ – Pessoa Física ou Jurídica;1,0 PONTO
5.5.2   -   Termo    de   Responsabilidade    Técnica   expedido    pelo

CREF3/SC,   e    cópia    autenticada    da    Cédula    de    Identidade

Profissional;

1,0 PONTO

5.5.3 - Comprovante de filiação e nome do responsável pela Escola

expedida pela FECASURF (cópia autenticada) do ano em exercício;

1,0 PONTO

5.5.4 - Certificado de Qualificação Técnica expedida  pela  ACES,  do ano em exercício.

1,0 PONTO

5.5.5 - Certificado de Curso Avançado de Primeiro Socorros cópia

autenticada

1,0 PONTO

5.5.6   -    Demonstrativo    de    débito   da   Fazenda    Municipal   de

Florianópolis, que não possua debito

1,0 PONTO

5.5.7  -  Cópia  de  alvará  frente  e  verso  de  anos  anteriores  para  a

atividade de Escola de Surf (por alvará)

0,2 PONTO

5.5.8 - Cópia de certificado de curso de Educação Ambiental de no mínimo 10hs, realizado em 2010;

0,5 PONTO

5.6  A  definição  dos  pontos  será  realizada  na  sede  da  SMDU  (Rua  Felipe  Schmidt,  881  - fundos), no dia 23 de novembro de 2010, às 14 horas.

5.7  O  resultado  final  e  sua  respectiva  divulgação  dos  classificados  serão  realizados  no mesmo dia do sorteio, após a reunião.

 

06 - DOS RECURSOS;

6.1 – As pessoas que não concordarem com sua pontuação após a divulgação da listagem poderão solicitar revisão do processo no prazo máximo de 3 (três) dias, junto ao Pró-cidadão ou nos locais de inscrição previstos no item nº 4.

 

07 - OBRIGAÇÕES DOS PROPONENTES VENCEDORES;

7.1 – Manter limpo e livre de lixo acumulado em um raio de pelo menos 20 metros à partir de seu ponto;

7.2 - É obrigatória a exposição permanente da autorização para funcionamento;

7.3  -  As  instalações  devem  respeitar  rigorosamente  os  períodos  de  funcionamento  pré–

determinados, das 8:00 às 20:00 horas.

7.4 - É proibido alterar o local de instalação dos equipamentos.

7.5 - É vedada a locação, sub-locação  ou venda do ponto, sob pena de cassação do alvará.

7.6 - A ocorrência de infração de serviços públicos grave ou gravíssima acarretará na perda imediata da autorização de venda.

7.7 - Não será permitida a utilização de equipamentos de sonorização.

7.8 - A distância mínima entre pontos de mesma atividade comercial, será de 50 metros;

 

08 ESTRUTURA MÍNIMA:

8.1 - As escolas concorrentes deverão oferecer a seguinte estrutura mínima:

8.1.1 - Cada Escola deverá ter pelo menos 4 (quatro) pranchões do tamanho de 09 pés, de espuma  ¨SOFT  BOARD¨,  com  quilhas  flexíveis,  sendo  recomendada  para  as  primeiras  aulas, seguindo preceitos da FECASURF / ACES o que garante maior segurança de alunos e banhistas;

8.1.2  –  É  obrigatória  a  utilização  de  lycras  coloridas  identificando  a  escola  de  surf,  nos níveis Iniciante, Intermediário e Avançado, seguindo preceitos da FECASURF /ACES;


09 - DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1  –  Os  pontos  serão  demarcados  pela  SESP  e  poderão  ser  relocados  no  caso  de prejudicar a terceiros ou em virtude de segurança.

9.2  -  O  comércio  de  característica  sazonal,  decorrente  da  adjudicação  dos  proponentes vendedores, ficará sujeito à Fiscalização Federal, Estadual e Municipal.

9.3  -  As  autorizações  e  alvarás,  decorrentes  do  presente  processo  não  poderão  ser transferidos  a  terceiros  e  devem  ser  apresentados  à  Fiscalização  Municipal  sempre  que solicitado,  caso  contrario  estarão  sujeitos  a  infração  e  apreensão  de  todo  equipamento  e material.

9.4  -  A  Prefeitura  Municipal  de  Florianópolis  reserva-se  o  direito  de  anular  ou  revogar  o presente  processo,  no  todo  ou  em  parte,  nos  casos  previstos  em  Lei  ou  conveniência administrativa,  técnica  ou  financeira,  sem  que  por  isso,  caiba  aos  participantes  direito  à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

9.5 - Aplicam-se ao presente processo toda a legislação vigente à matéria.

9.6 - Somente poderá iniciar a atividade, o indivíduo classificado que tiver em seu poder o devido  alvará  de  licença  e  ter  recolhido  à  Fazenda  Municipal  as  taxas  referentes  ao Comércio  Ambulante  (T.L.C.A)  e  Taxa  de  Licença  de  Utilização  de  Logradouro  Público

(T.L.U.L.P.) prevista na Lei  Complementar 007/97 ( Consolidação das Lei Tributárias).

9.7-  Todos  os  adjudicatários  que  ferirem  a  presente  portaria  e  ou  as  Posturas  Municipais, além de terem imediatamente cassadas as suas licenças, não poderão participar de novas convocações com a mesma finalidade.

9.8 - Após processo protocolado não será mais permitida entrega de documentos.

9.9 – Todos aqueles que se escreverem e venha desistir da concorrência, devera solicitar

via processo sua desistência até 20 de dezembro de 2010, após este período se classificado for, entrará em divida ativa.

9.10 – Esta portaria está a disposição no site www.pmf.sc.gov.br , e fixado na sede da

SMDU e no PRÓ-CIDADÃO.

Florianópolis, 22 de outubro de 2010.

 


________________________________

Prof. Salomão Mattos Sobrinho

Secretario Executivo de Serviços Públicos

 

________________________________

Eng° Civil José Carlos Rauen

Secretario Municipal de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Urbano


 

 

Prefeitura Municiapal de Florianópolis

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA EXCUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

 

ANEXO I (Parte integrante da Portaria 011 / PMF / SMDU / SESP / 2010)

PRAIANUMERO DE VAGAS
Açores                              
02
Armação                            
03
Barra da Lagoa
05
Brava                                 
05
Caldeirão                            
02
Campeche                          
03
Ingleses                             
05
Joaquina03
Lagoinha02
Matadeiro                           
02
Moçambique                       
05

Mole                                   

03
Morro das Pedras                  
02
Naufragados                        
02
Ponta das Canas02
Santinho                             
03
Solidão                               
02


 

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em 13-08-2010 23:30 (2394 leituras)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

SECRETARIA EXCUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA Nº_008/PMF/SMDU/SESP/2009 – DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO

DAS ESCOLAS DE SURF PARA A TEMPORADA DE VERÃO 2009/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, através da SECRATARIA

EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, com sede à Rua Felipe Schmidt 881, fundos, de acordo com a legislação vigente artigo 15, § 5º da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, faz saber a quem possa interessar que estará recebendo inscrições para o funcionamento das escolas de surf para a temporada 2009/2010.

01 - OBJETO:

1.1 - A Presente PORTARIA tem por objeto selecionar, disciplinar e regulamentar as escolas de surf, com a demarcação dos pontos e emissão de alvará para exercer a atividade da prática de surf nos balneários do Município.

02 – CONDIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO:

2.1 - Os participantes deverão ser filiados a Federação Catarinense de SURF – FECASURF e Associação Catarinense das Escolas de Surf - ACES.

03 - INSCRIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO:

3.1 - Os interessados deverão ingressar com PROCESSO, no período de 04 à 11 de dezembro de 2009, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas, no PRÓ-CIDADÃO, sita à Rua Arcypreste Paiva c/ Tenente Silveira, 60 - Centro - Florianópolis - SC, solicitando autorização para trabalhar com Escola de Surf, apenas em uma das praias que constam do ANEXO I da presente portaria, munido dos seguintes documentos:

3.1.1 - RG/CPF ou CNPJ – Pessoa Física ou Jurídica;

3.1.2 - Apresentar Termo de Responsabilidade Técnica expedido pelo CREF3/SC – Conselho Regional de Educação Física e cópia autenticada da Cédula de Identidade Profissional;

3.1.3 - Apresentar comprovante de filiação e nome do responsável pela Escola expedida pela FECASURF (cópia autenticada) do ano em exercício 2009-2010;

3.1.4 - Apresentar Certificado de Qualificação Técnica expedida pela ACES – Associação Catarinense de Escolas de Surf do ano em exercício 2009/2010, constando o número de registro no CREF3-SC do Profissional de Educação física responsável (cópia autenticada);

3.1.5 - Apresentar Certificado de Curso Avançado de Primeiro Socorros – cópia autenticada;

3.1.6 – Demonstrativo de débito junto à Fazenda Municipal, caso conste débito o processo não será analisado e automaticamente desclassificado, sendo aceito o parcelamento com pagamento em dia.

3.1.7 – Apresentação de Alvará(s) que comprove ter exercido a atividade de Escola de Surf em temporada(s) anterior(es).

04 – CONDIÇÕES DE ESTRUTURA:

4.1 - Para a Escola se inscrever para concorrer a um ponto deverá seguir os seguintes procedimentos:

4.1.1 - Cada Escola deverá ter pelo menos 4 (quatro) pranchões do tamanho de 09 pés, de espuma ¨SOFT BOARD¨, com quilhas flexíveis, sendo recomendada para as primeiras aulas, seguindo preceitos da FECASURF / ACES o que garante maior segurança de alunos e banhistas;

4.1.2 – É obrigatória a utilização de lycras coloridas identificando a escola de surf, nos níveis Iniciante, Intermediário e Avançado, seguindo preceitos da FECASURF /ACES;

4.1.3 - Cada Escola deverá indicar a primeira ou segunda opção da praias que pretende atuar.

4.1.4 - Cada Escola poderá atuar somente em um ponto, quando extrapolar esse número para um mesmo ponto, será feito sorteio entre os inscritos habilitados na documentação por ordem crescente do número do processo;

5 – DA CLASSIFICAÇÃO

5.1 – Os processos serão julgados no dia 16 de dezembro de 2009, às 14 horas, no prédio da SESP, na presença dos interessados, e serão classificados para a praia pretendida, considerando todas as documentações que constam do item 03, atribuindo 1 (um) ponto para cada um dos itens do intervalo 3.1.1 a 3.1.6, sendo que para o item 3.1.7 será atribuído mais 0,2 (zero vírgula dois) pontos, por alvará apresentado. No caso de empate será definido o classificado por sorteio no dia 16/12/09, após a análise e divulgação da ata.

06 - PRAZO

6.1 – O Prazo de validade do alvará será de 90 (noventa) dias, iniciando em 20 de dezembro de 2009 e término em 20 de março de 2010, prorrogável a critério da PMF, se as condições climáticas possibilitarem a postergação da temporada até a páscoa.

07 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

7.1 – Para os efeitos desta Portaria segue as determinações abaixo:

7.1.1 – Os pontos e sua localização, são os constantes no anexo I da presente Portaria;

7.1.2 – É vedada a participação da Escola em mais de uma praia ou raia;

7.1.3 – A autorização é pessoal e intransferível;

7.1.4 – A Escola deverá manter em seu poder, para apresentação sempre que solicitado pela autoridade fiscal, o Alvará de Licença e demais documentos (originais) complementares afetos a atividade;

7.1.5 – Os pontos serão demarcados pela SESP e poderão ser relocados no caso de prejudicar a terceiros ou em virtude de segurança.

7.1.6 – A Prefeitura reserva-se o direito de rejeitar as propostas que julgar contrárias aos interesses do Município e anular ou revogar, em todo ou em parte, a presente Portaria.

7.1.7 – As dúvidas ou casos omissos na presente portaria, serão resolvidos pela SESP ou

Procuradoria do Município se assim convier.

A N E X O I

PRAIA NUMERO DE VAGAS

Açores 02

Armação 03

Barra da Lagoa 05

Brava 05

Caldeirão 02

Campeche 03

Ingleses 05

Joaquina 03

Lagoinha 02

Matadeiro 02

Moçambique 05

Mole 03

Morro das Pedras 02

Naufragados 02

Ponta das Canas 02

Santinho 03

Solidão 02

Florianópolis, 01 de dezembro de 2009.

Prof. Salomão Mattos Sobrinho

Secretario Executivo de Serviços Públicos

Eng° Civil José Carlos Rauen – Crea 14.996-0

Secretario Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

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em 29-04-2010 23:00 (13427 leituras)

ACES

Associação Catarinense das Escolas de Surf

Presidente - Roger E. B. Souto Mayor- Profissional Responsável Floripa Surf Club e Floripa SUP Club na Praia Mole

Vice Presidente - Bira Schauffert - Presidente Salva Surf Brasil Resgate

Diretoria Técnica - Karina Abras - Profissional Responsável Easy Surf na Praia da Joaquina

Diretoria de Mídia - Araguaci Carlos de Andrade- Profissional Responsável pelo site da ACES e Orientador de Surf da Escola de Surf Bombinhas 

Diretoria de Intercâmbio Internacional - Manoel Alves - Profissional Responsável pela Escola de Surf Primeiras Ondas na Brava

Diretoria de Turismo e Marketing - Fabrício Caldas - Profissional Responsável pela Escola de Surf Costão do Santinho na Praia do Santinho

Diretoria de Relações Institucionais -  Renato Melo – Proprietário do Matadeiro Surf Camp

Diretoria de Fiscalização - André Barcelos - Profissional Responsável Salva Surf Escola na Barra

Diretoria Jurídica  - Jefferson Sperling Veloso – Presidente ASJ e Joaquina Surf Club

Tesoureiro/Contador - Angelberto Santos 

Secretária - Graziella Risso- Psicóloga Responsável pelo Floripa Surf Club e Brazil Surf Camp na Praia Mole

OBS:  Todos os profissionais da Diretoria Executiva estão inscritos no CREF3-SC, com exceção de Araguaci que é Analista de Sistemas Graduado, Graziella que é Psicóloga com registro no CRP e Jefferson Lopes que é Advogado com registro na OAB. 

 

ACES – Associação Catarinense das escolas de Surf

www.escolasdesurf.org.br

www.surfschools.org.br

aces.escolasdesurf@gmail.com

Caixa Postal 10.001 – Lagoa da Conceição – 88.062-970 – Florianópolis – SC

Sede à Rodovia Manoel de Menezes, 2467 – Barra da Lagoa – Florianópolis – SC

(48) 9991.3535 - Roger - Presidente

(48) 9991.0335 - Graziella - Secretária

(48) 3232.7115 - Sede ACES no Salva Surf

.

.
 

Classificação: 0.00 (0 votos) - Classifique esta notícia - Comentários?

em 03-12-2009 21:45 (2221 leituras)
ELEIÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA ACES

INÍCIO 10:00 HORAS com SEGUNDA CHAMADA ÀS 10:30 H com qualquer número de presentes;

HORÁRIO PARA VOTAÇÃO: DAS 10:00 H ÀS 18:00 H (SEIS DA TARDE)

HORÁRIO DA APURAÇÃO E POSSE DA DIRETORIA: 18:00 H
Sábado, dia 05 de Dezembro, A PARTIR DAS 10 HORAS da manhã, é o dia da Eleição para Diretoria Executiva ACES - Gestão 2009-2011.
As eleições vão ser da mesma maneira que foram nos outros anos. Ou seja:
Eleição com duas ou mais Chapas
  1. Inicia-se uma Assembléia Extraordinária no horário chamado (ÀS 10H);
  2. Enuncia-se as Chapas concorrentes à eleição, apresentando em seguida o Plano de Atuação proposto pelas mesmas.
  3. Os descritivos das Chapas e os Planos de Atuação são afixados no quadro na parede do recinto da votação.
  4. Abre-se então a votação, através do voto individual e secreto, e cada sócio que vota assina o livro ata. A urna fica a disposição para votação por oito horas (para que todos possam escolher o melhor horário para se deslocar até o local da eleição)
  5. Ao final deste período (ÀS 18H), a urna é aberta, a apuração é realizada, definindo-se assim a Chapa Vencedora.
  6. A posse da Diretoria Executiva é feita neste momento e é chamada Assembléia para eleição dos Membros do Conselho.

OBS:

  • durante estas 8 horas, cada chapa deverá manter representante no local até o término de todo o processo, para atuar como fiscal da eleição;
  • as chapas não poderão fazer propaganda "boca de urna", nem distribuir material de divulgação neste dia;


Abaixo as 02 (duas) chapas apresentadas para a eleição da Diretoria Executiva 2009-2011:
_________________________________________________________________
CHAPA: TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO
Presidente - Evandro dos Santos - Profissional Responsável pela Escola de Surf Evandro Santos na Barra da Lagoa
Vice Presidente - Gabriel Piccoli - Profissional Responsável pelo Brava Surf Club na Praia Brava
Obs:
I. A chapa não informou os outros nomes para compor a Diretoria Executiva - prazo 16/11 prorrogado até 20/11 (vamos incluir para votação mesmo assim a pedido da própria Chapa)
II. A chapa não apresentou Plano de Atuação - prazo 28/11
_________________________________________________________________
CHAPA: UM POR TODOS E TODOS POR UM

Presidente - Roger E. B. Souto Mayor - Profissional Responsável Floripa Surf Club e Brazil Surf Camp na Praia Mole

Vice Presidente - Bira Schauffert - Presidente Salva Surf Brasil Resgate

Diretoria Técnica - Karina Abras - Profissional Responsável Easy Surf na Praia da Joaquina
(
Consultor Técnico - Fernando Mota Bez - Profissional Responsável Escola de Surf Ilha da Magia na Praia do Santinho)

Diretoria de Mídia - Araguaci Carlos de Andrade - Profissional Responsável pelo site da ACES e Orientador de Surf da Escola de Surf Bombinhas

Diretoria de Intercâmbio Internacional - Manoel Alves - Profissional Responsável pela Escola de Surf Primeiras Ondas na Brava

Diretoria de Igualdade e Responsabilidade Social - Gilson Melo - Profissional Responsável pela Sul Radical no Matadeiro

Diretoria de Inclusão Social e Prevenção contra Drogas - Fabrício Caldas - Profissional Responsável pela Escola de Surf Costão do Santinho na Praia do Santinho

Diretoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Ambiental – Paulo Eduardo Antunes – Orientador Personal

Diretoria de Articulação Política – Renato Melo – Proprietário do Matadeiro Surf Camp

Diretoria de Fiscalização – Dinarte Domingues - Profissional Responsável Itararé Surf Escola na Praia dos Ingleses
André Barcelos - Profissional Responsável Salva Surf Escola na Barra

Diretoria Norte SC- Rubens Muniz - Profissional Responsável pela Escola de Surf Quatro Ilhas em Quatro Ilhas - Bombas - SC
José Carlos Piccinelli Malucelli Jr - Profissional Responsável pela Surf no Pé em Camboriú - SC

Diretoria Sul SC - Mário Henrique Lacroix Wacker - Profissional Responsável pela Kite e Surf em Ibiraquera - SC
Francisco Assis - Presidente da Associação de Surf da Praia do Rosa - Imbituba

Secretária - Graziella Risso - Psicóloga Responsável pelo Floripa Surf Club e Brazil Surf Camp na Praia Mole

OBS: Todos os profissionais da Diretoria Executiva estão inscritos no CREF3-SC, com exceção de Araguaci que é Analista de Sistemas Graduado e de Graziella que é Psicóloga com registro no CRP.

PLANO DE ATUAÇÃO para 2009-2011

Institucional:

1. Emissão dos alvarás anuais até 15/12/2009;

2. Reforma na sede da ACES / SALVA SURF: busca de apoio financeiro

3. Inclusão das regras ACES/ FECASURF/CREF3-SC nas Prefeituras de todo litoral Catarinense através de Portarias Municipais ou Editais Municipais

4. Busca do “defeso” para Orientador de Surf: recebimento de indenização na época da tainha, o mesmo que acontece com os pescadores na época do defeso do camarão

5. Inclusão da nomenclatura Orientador de Surf na CBO – Código Brasileiro de Ocupações, junto ao Ministério do Trabalho em Brasília.

6. Abertura Oficial de Captação de Recursos para todos os Proprietários de Escolas de Surf ACES, que tiverem interesse em negociar em nome da entidade – emissão de procuração para tal

7. Confecção de nova apostila para o Curso de Orientador de Surf, com inclusão de fotos e de material didático para apresentação em data show

8. Confecção de Apostila para Curso de Orientador de Surf – nível 2

9. Desenvolvimento de Programação de cursos específicos para Treinamento Desportivo

10. Intercâmbio com outras entidades que representam o segmento de escolas de surf em outros países

11. Intercâmbio entre profissionais de Escolas de Surf com o objetivo de incentivar as Escolas locais a receberem professores de outros países e incentivar a ida de professores credenciados ACES para outros países para difundirem a Metodologia ACES e adquirirem novos conhecimentos.

12. Realização de encontros internacionais, com foco no debate de diferentes metodologias de ensino do Surf .

13. Divulgação Internacional das escolas de Surf ACES e do trabalho desenvolvido pela entidade.

14. Realização de parcerias institucionais com o objetivo de qualificação profissional a baixo custo para os sócios ACES;

15. Parceria com seguradora para Escolas e Profissionais ACES;

16. Criação de um Tribunal de Mediação ACES para casos omissos no estatuto da entidade, além de mediar situações de conflito entre escolas de surf ou entre membros da entidade
17. Plano de incentivo para UNIMED através do CREF3-SC para os profissionais das escolas de Surf ACES, com registro profissional

Projetos (continuidades e novidades ):

1. “Mapeamento de Escolas de Surf de Santa Catarina e Levantamento do Potencial do litoral Catarinense para o segmento”: reinscrito na Secretaria de Estados de Turismo, Cultura e Esporte para Abril de 2010;

2. “Aula de Surf Recorde Mundial no Festival ACES” - : reinscrito na Secretaria de Estados de Turismo, Cultura e Esporte para 23 de Março de 2010;

3. "Inter Surf Escolas" - Evento estadual entre Escolas de Surf ACES/FECASURF/ CREF3-SC, a ser realizado em Florianópolis em 2010 com prospecção para 3 etapas em 2011: norte SC, sul SC e Ilha. A princípio em formato de Tag Team com alunos, orientador, menina, pró, dividindo o mesmo time e outras atividades

4. "Inter Surf Escolas - Projeto Aroeira" - Evento para o final de 2010 entre as escolas que vão dar aulas de surf para as 12 comunidades que serão atendidas pelo Aroeira em 2010;

5. “Entre na Onda Certa: surf com Segurança, Cidadania e Consciência Ecológica”: projeto já inscrito no Ministério dos Esportes para inclusão na Lei de Incentivo ao Esporte, objetivando a captação de recursos no setor privado;

6. “Aroeira”: o Projeto Aroeira acrescenta 12 comunidades que serão atendidas em Florianópolis, recebendo aulas de surf e demais atividades relacionadas ao projeto – ACES participará com qualificação profissional para Apoio ao Orientador para jovens entre 16 e 18 anos e, 12 escolas de surf ACES irão atender as comunidades do projeto.

7. GERAL – inscrição dos demais projetos ACES em fundos governamentais de incentivo ao esporte e turismo e busca de apoio institucional junto à FME, e recebimento de novos projetos propostos pelos sócios ACES

Sendo o que tínhamos para o momento
Atenciosamente
Diretoria ACES
(48) 9991.3535 - Roger - Presidente
(48) 9991.0335 - Graziella - Secretária
(48) 3232.7115 - Sede ACES no Salva Surf
Caixa Postal 10.001 - Lagoa da Conceição - 88.062-970
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em 05-11-2009 21:40 (2411 leituras)

VAGAS LIMITADAS
NÃO REALIZAREMOS INSCRIÇÕES
NO DIA DE INÍCIO DO CURSO (sexta)

Orientador de Surf 

dias 13, 14 e 15 de Novembro de 2009

Horário: dia 13 (sexta) das 19h às 22h

dia 14 (sábado) das 9h às 18h

  dia 15 (domingo) das 9h às 13h

  INSCRIÇÕES VIA E-MAIL,

PAGAMENTO VIA DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE DA ACES

 

Inscrições: via E-MAIL com depósito em conta corrente

  • informar nome, e-mail, idade, tempo de surf e formação acadêmica ou escolaridade
  • scanear(cópia) do comprovante de depósito no valor de R$ 200,00 para 
 

 Associação Catarinense das Escolas de Surf

 
 Informações: Graziella - Secretária ACES - (48) 9991.0335

Local: Salva Surf - Barra da Lagoa

Valor: R$ 200,00

Programa:

. Regras para formação e credenciamento das escolas de surf

. Regras para formação / credenciamento de Profissional Responsável, Orientador e Apoio ao Orientador

. Categorias de profissões e postos dentro das escolas de surf

. Legislação Aplicada à Escolas de Surf

. Trabalho/Atendimento com Qualidade

. Movimento 5S

. Pequena história do Surf

. O professor de surf: responsabilidades, obrigações e qualidades pessoais

. Habilidades necessárias ao professor de Surf

. Segurança dentro e fora da água

. Níveis de aprendizado nas aulas de surf

. Equipamentos

. Aquecimentos e Alongamentos

. Principais riscos do surf e prevenções

. Aula de surf: organização e planejamento

. Desenvolvimento da aula de surf

. Modelo de aula para nível iniciante

. Modelo de aula para nível intermediário

. Manobras básicas

. Marketing Esportivo

. Ventos e Ondas

. A Rosa dos Ventos como orientação

Anexos para leitura:

. Oceanografia e Segurança

. Receita de Onda: como o vento arrasta o mar até a praia

. Termômetro Global: Correntes marítimas, a eterna ciranda do planeta

. O poder dos astros: saiba como a lua e o sol alteram o nível dos mares

Pré requistos:

Para "Orientador de Surf" - Inscrição no CREF3-SC, 5 anos de Surf com domínio de Long Board e Pranchinha.

Para "Apoio ao Orientador" - Surf com domínio de Long Board e Pranchinha

 

Ministrantes:

1. Karina Abras - CREF3 P/SC

Diretora Técnica ACES - Profissional de Educação Física, com cursos na NSSA, BSA e Surfing Australia, Tri campeã Brasileira de longboard profissional, Campeã da Expression Session no World Longboard Tour em Biarritz, proprietária da Easy Surf na Praia da Joaquina, Orientadora de Surf desde 1988

2. Roger Souto Mayor - CREF3 012032 P/SC

Presidente ACES - Profissional de Educação Física na Modalidade Surf, Presidente reeleito em sua 2ª Gestão Administrativa, Proprietário do Floripa Surf Club na Praia Mole, Orientador de Surf desde 1988

3. Graziella Maridakis Risso - CRP 0124430

Secretária Executiva ACES - Psicóloga Pós Graduada em Gestão e Treinamento em Surf e BoardSports, há cinco anos trabalhando na entidade, GRC do Floripa Surf Club

4. Fabrício Caldas - CREF3 012021 P/SC

Diretor de Planejamento e Marketing ACES - Formado em Turismo e Hotelaria e Pós Graduado em Gestão e Treinamento em Surf e BoardSports, proprietário da Escola de Surf Costão do Santinho, Orientador de Surf desde 1993.

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  em 04-11-2009 21:50 (2077 leituras)
NOVEMBRO 2009
ORIENTADOR DE SURF
13 à 15, realizado com sucesso, veja as fotos...
Entidade Responsável: ACES
ENCONTRO PRESENCIAL PROVISIONADOS

21 Nov, realizado com sucesso.
Entidade Responsável: UDESC / FITEF

ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR

23 a 27 Nov, realizado com sucesso, veja as fotos...
Entidade Responsável: SALVA SURF
RECICLAGEM A.P.H.28 Nov, realizado com sucesso, veja as fotos...
OBRIGATÓRIO PARA QUEM FEZ O CURSO A MAIS DE 2 ANOS
Entidade Responsável: SALVA SURF

DEZEMBRO 2009
INGLÊS PARA ORIENTADORES ........ 05 e 06 Dez ............................... R$ 100,00
Entidade Responsável: ACES

AVANÇADO ORIENTADOR DE SURF
.. 11, 12 e 13 Dez ......................... R$ 200,00
Entidade Responsável: ACES / IBRASURF

OBS:
SURF YOGA CORE ........................... DATA a definir ........................... R$100,00
Profissional Responsável: Paula Waltrick

Já foram enviados emails com descrição de todo procedimento a ser realizado.

Se tiverem dúvidas entrem em contato:

(48) 9991.0335 - Graziella da ACES
(48) 3348.7007 - Marli do CREF


Att
Diretoria ACES
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  em 03-11-2009 00:00 (2206 leituras)
Estamos convocando todos para uma Assembléia na sede da ACES, dia 09 às 18:00 horas, ocasião na qual estaremos entregando a Carta Declaração da FECASURF do ano em exercício (2009-2010) e o Certificado de Participação no Encontro Catarinense de Escolas de Surf.
Nesta ocasião estaremos também efetuando o recadastro dos Orientadores para a temporada 2009-2010 e inscrição para diversos cursos, conforme calendário ACES. Ainda estaremos discutindo diretrizes para a Diretoria 2009-2011.
Neste dia cada Profissional Responsável deverá levar a DECLARAÇÃO em anexo assinada, com firma reconhecida.

Atenciosamente
Roger E. B. Souto Mayor
Presidente ACES
O QUE ? ASSEMBLÉIA ACES

QUANDO ? DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2009 - SEGUNDA FEIRA

ONDE ? SEDE DA ACES NO SALVA SURF - BARRA DA LAGOA

CHAMADA ÀS ? PRIMEIRA CHAMADA ÀS 18:00 HORAS

SEGUNDA CHAMADA ÀS 18:30
HORAS
com qualquer número de presentes.

PAUTA:
  1. INFORMES
  2. DISCUSSÃO DE DIRETRIZES PARA A DIRETORIA 2009-2011 e ELEIÇÕES 2009
  3. ENTREGA DA DECLARAÇÃO DA FECASURF do ano em exercício para retirada de alvará junto à SUSP
  4. ENTREGA DE CERTIFICADOS DE ESCOLA QUALIFICADA do ano em exercício para retirada de alvará junto à SUSP
  5. ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS PORTARIA SUSP 2009-2010
  6. RECADASTRO DE ORIENTADORES DE SURF 2009 -2010
  7. INSCRIÇÕES PARA CURSOS ACES e PARCEIROS
Preencha a carta de responsabilidade e encaminhe para a diretoria ACES.
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em 18-10-2009 12:24 (2180 leituras)


ACES

Associação Catarinense das Escolas de Surf

Sede à Rod. Jornalista Manoel de Menezes, 2467 - Barra da Lagoa
Caixa Postal 10.001 – Lagoa da Conceição – 88.062-970 – Florianópolis - SC

Ofício nº 12/2008 – ACES

Florianópolis, 01 de Dezembro de 2008.

Senhor Secretário

Cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, vimos informar acerca de procedimentos relativos à Escolas de Surf, quando VISITANTES em outro balneário que não o de sua base.

Cada uma das 27 Escolas de Surf credenciadas ACES em Florianópolis, opera regularmente em sua praia base, ou seja, a praia escolhida para ter a sua sede. Como o surf é um esporte realizado na natureza, sujeito às intempéries como tormentas, vento forte, aumento do tamanho das ondas, entre outras (situação “STORM”), algumas vezes é necessário ir à outro balneário para que a aula de surf possa se realizar, por motivos óbvios de SEGURANÇA. Outras vezes, o mar está sem ondas (situação “FLAT”) tornando-se impossível ministrar aulas de surf, fazendo com que a Escola tenha que ministrar aulas em outro balneário.

Normalmente as escolas de surf, por estarem unidas pela ACES e pelo fato de que todos os proprietários se conhecem do surf e mantém boa relação de amizade, não tem problemas em se deslocar para ministrar aulas em outras praias. O procedimento ideal para dar aulas em outra praia, caso necessário e, somente por motivo de IMPOSSIBILIDADE DE USO DE SUA PRAIA BASE, é:

  1. Deixar a área “melhor” para as aulas de surf das Escolas da praia, sendo que se não houver escola alguma na água, não há problema em ocupar o espaço. Porém, se uma Escola Local quiser entrar para dar aula poderá solicitar que a Escola Visitante se afaste um pouco para que haja espaço para a Escola Local, uma vez que a Local tem a prioridade. Este procedimento deve ser tomado com uma dose grande de bom senso por parte das escolas envolvidas e até o momento, não tivemos problemas em relação à isto. Trata-se de um acordo entre cavalheiros, pois todas as escolas precisarão ser visitantes um dia.
  1. As lycras de identificação da Escola Visitante deverão ser usadas, tanto pelo Orientador quanto pelos alunos, uma vez que torna mais fácil a identificação do grupo, protegendo-nos ainda de ilegais que atuam sem lycras de identificação;
  1. A Escola Visitante não poderá montar estrutura na praia, a não ser um guarda-sol para alojar o equipamento, sem placa nem identificação de que é uma escola de surf;
  1. A Escola Visitante não poderá veicular propaganda nem vender aulas na praia que está visitando. Se for procurada por alguém durante a aula, deve encaminhar o interessado para as Escolas de Surf Locais, regulamentadas e credenciadas pela ACES.

Estamos enviando, ainda, para sua apreciação, o Relatório de Atividades da Diretoria Executiva ACES Gestão 2007-2009, referente ao período de Julho de 2007 a Novembro de 2008.

Muitas foram nossas conquistas e, com grande alegria compartilhamos com vocês da SUSP estas vitórias, que são fruto da união de todos em prol da organização e regulamentação de nosso segmento, com o objetivo de combater à ação de clandestinos e garantir segurança à todos os envolvidos.

Atenciosamente

Roger E. B. Souto Mayor – Presidente ACES

Escolas regularizadas para temporada 2009/2010

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em 18-10-2009 12:20 (2322 leituras)


ACES
Associação Catarinense das Escolas de Surf

Sede à Rod. Jornalista Manoel de Menezes, 2467 - Barra da Lagoa
Caixa Postal 10.001 – Lagoa da Conceição – 88.062-970 – Florianópolis - S

Ofício nº 07/2009 – ACES

Florianópolis, 27 de Agosto de 2009.

Exmo. Senhor Secretário

Cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, vimos solicitar, através deste, que sejam feitas algumas inclusões no item 3, que trata da Inscrição e Documentação, da Portaria N° 008/PMF/SUSP/2008 para Escolas de Surf , antes da abertura das inscrições para a temporada 2009-2010, segundo descrito abaixo nas observações destacadas em vermelho:

PORTARIA N° 008/PMF/SUSP/2008

Item 03 - INSCRIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO:

3.1 Os interessados deverão protocolar processo no PRÓ-CIDADÃO ou nas unidades de Canasvieiras,

Lagoa da Conceição, Ingleses, Rio Tavares e Continente, solicitando autorização para trabalhar com Escola de Surf, apenas em uma das praias que constam do ANEXO I da presente portaria, no período de 06 a 24 de outubro de 2008, munido dos seguintes documentos:

3.1.1 - RG/CPF ou CNPJ – Pessoa Física ou Jurídica;

3.1.2 - Apresentar Termo de Responsabilidade Técnica expedido pelo CREF3/SC – Conselho Regional

de Educação Física e cópia AUTENTICADA da Cédula de Identidade Profissional

3.1.3 – Os Profissionais de Educação Física da categoria ¨Provisionados¨ deverão apresentar

Declaração expedida pelo CREF3/SC – Conselho Regional de Educação Física; ESTE ÍTEM DEVE SER EXCLUÍDO POIS TODOS OS PROVISIONADOS JÁ ESTÃO DE POSSE DA CÉDULA PROFISSIONAL E PODEM SER ENQUADRADOS NO ÍTEM ANTERIOR, Nº 3.1.2, DESTE.

3.1.4 - Apresentar comprovante de filiação e nome do responsável pela Escola expedida pela

FECASURF – cópia autenticada DO ANO EM EXERCÍCIO 2009-2010

3.1.5 - Apresentar Certificado de Qualificação Técnica expedida pela ACES – Associação

Catarinense de Escolas de Surf DO ANO EM EXERCÍCIO 2009-2010;

RETIRAR (atualizado no ano de 2008/2009)

3.1.6 - Apresentar Certificado de Curso Avançado de Primeiro Socorros – cópia autenticada (NÃO SERÁ ACEITO CERTIFICADO COM DATA ANTERIOR À 2007 (2006 OU ANTES)

3.1.7 – Demonstrativo de débito junto à Fazenda Municipal, caso conste débito o processo não será

analisado e automaticamente desclassificado, sendo aceito o parcelamento com pagamento em dia.

3.1.8 – Apresentação de Alvará(S) que comprove ter exercido a atividade de Escola de Surf em

temporada(s) anterior(es).

Sendo o que tínhamos para o momento, no aguardo de seus comentários, subscrevo-me

Atenciosamente

Roger E. B. Souto Mayor – Presidente ACES

ACES – Associação Catarinense das Escolas de Surf

CNPJ 09.664.065/0001-06

Sede à Rod. Jornalista Manoel de Menezes, 2467 - Barra da Lagoa

Caixa Postal 10.001 – Lagoa da Conceição – 88.062-970 – Florianópolis - SC


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em 18-10-2009 12:16 (2417 leituras)


ACES

Associação Catarinense das Escolas de Surf

Sede à Rod. Jornalista Manoel de Menezes, 2467 - Barra da Lagoa
Caixa Postal 10.001 – Lagoa da Conceição – 88.062-970 – Florianópolis - SC

Ofício nº 01/2009 – ACES

Florianópolis, 07 de Fevereiro de 2009.

Senhor Secretário

Cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, vimos informar acerca de Escola de Surf ILEGAL atuando na Praia dos Ingleses.

Cada uma das 28 Escolas de Surf credenciadas ACES em Florianópolis, operam regulamentadas, totalmente de acordo com a legislação vigente, atendendo plenamente todos os pré requisitos solicitados pela ACES, FECASURF, CREF3-SC e PMF / SUSP.

Porém, existe uma escola de surf que não atende à legislação e está operando, novamente, na Praia dos Ingleses em Florianópolis, segundo denúncia das outras 04 (quatro) Escolas de Surf dos Ingleses, que atuam legalmente naquele balneário, a saber:

  1. Adrenailha – Proprietário Sérgio Machado – (48) 3269.1414
  2. Capital Surf Escola – Proprietário Augusto Ceccato Jr – (48) 9908.5254
  3. Escola de Surf Ingleses – Proprietário Adriano Lemos – (48) 8803.2054
  4. Itararé Escola de Surf – Proprietário Dinarte Domingues – (48) 9117.2087

No ano passado já enviamos ofício esclarecendo a situação desta escola clandestina na Praia dos Ingleses, de propriedade do Sr. Arídio de Souza que, novamente este ano, desrespeitando toda e qualquer ordem estabelecida, instala sua escola ilegal no canto esquerdo da praia dos Ingleses.

Solicitamos a fiscalização imediata desta Escola Clandestina e retirada também imediata de sua estrutura da praia, uma vez que há cinco anos tentamos que o Sr Arídio congregue das regras estabelecidas pelas entidades que regem o esporte SURF no estado, e o mesmo se mantém irredutível, alheio à todos, informando inclusive tratar-se de perseguição pessoal.

Entre as 29 escolas de surf de todos os balneários da Ilha, apenas esta se mantém alheia às regras, normas, editais, portarias que dizem respeito à sua atuação e, por tratar-se de um péssimo exemplo, solicitamos atenção redobrada para este caso.

Muitas foram nossas conquistas e, compartilhamos com vocês da SUSP estas vitórias, que são fruto da união de todos em prol da organização e regulamentação de nosso segmento, com o objetivo de combater à ação de clandestinos e garantir segurança à todos os envolvidos.

Atenciosamente

Roger E. B. Souto Mayor – Presidente ACES

ACES – Associação Catarinense das Escolas de Surf

CNPJ 09.664.065/0001-06

Sede à Rod. Jornalista Manoel de Menezes, 2467 - Barra da Lagoa

Caixa Postal 10.001 – Lagoa da Conceição – 88.062-970 – Florianópolis - SC

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em 17-10-2009 17:50 (1951 leituras)
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em 12-07-2009 21:30 (13379 leituras)

 ACES

ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE

ESPECIALISTAS EM SURF E ESCOLAS DE SURF

Santa Catarina – Brasil

ESTATUTO

Da Denominação, Sede e Fins

Artigo 1º - A Associação Catarinense de Especialistas em Surf e Escolas de Surf – ACES é uma associação civil, de direito privado, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com sede e foro no município de Florianópolis, à Rodovia Jornalista Manoel de Menezes, número 2467, Bairro Barra da Lagoa, CEP 88.061-701, Estado de Santa Catarina, Brasil.

Parágrafo Primeiro – Entende-se por Especialista em Surf e Escolas de Surf, escolas de esporte e profissionais especializados na modalidade Surf em todas as suas extensões, a saber: Surf, Body Board, Stand Up Paddle, Surfe de Peito e Tow-in, segundo preceitos ACES / FECASURF / CREF-SC.

Parágrafo Segundo – A associação terá duração por tempo indeterminado e não fará qualquer discriminação de raça, cor, gênero ou religião.

 Artigo 2º - A Associação Catarinense de Escolas de Surf e Especialistas em Surf – ACES, tem por finalidades:

a)    Organizar e fiscalizar as Escolas de Surf  e Professores de Surf em atividade e/ou situadas em território Catarinense, respeitando e em conformidade com as regras estabelecidas pela CBS (Confederação Brasileira de Surf), FECASURF (Federação Catarinense de Surf), PMF/SUSP (Prefeitura Municipal de Florianópolis / Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos) e CREF (Conselho Regional de Educação Física);

b)    Credenciar as Escolas de Surf em atividade e/ou situadas em território Catarinense, através de parceria firmada entre FECASURF, ACES E SUSP, com o objetivo de promover a prática do surf com segurança e profissionalismo;

c)    Profissionalizar o segmento através do oferecimento de cursos, buscando desenvolver continuamente o processo de qualificação dos profissionais das Escolas de Surf de Santa Catarina;

d)    Qualificar e Integrar as todas as Escolas de Surf e Profissionais do segmento, através de workshops, eventos culturais, sociais e esportivos, entre outros, observando sempre as tendências nacionais e internacionais do segmento;

e)    Promover e divulgar o trabalho realizado pela ACES e pelas Escolas de Surf de Santa Catarina em campeonatos, eventos sociais, congressos e feiras, entre outros, que atendam os interesses do segmento de Escolas de Surf;

f)     Incentivar e cultivar a mais ampla cultura do esporte Surf e do segmento Escolas de Surf, integrando as Escolas credenciadas pela Associação Catarinense de Escolas de Surf e Especialistas em Surf – ACES à outras áreas, buscando estreitar laços e criar ações em comum entre os associados de qualquer organização cultural, social, ambiental ou esportiva;

g)    Promover atividades sociais, culturais, esportivas e filantrópicas em prol da comunidade e dos associados;

h)    Zelar pela melhoria das condições do segmento Escolas de Surf, a nível local, estadual, nacional e internacional;

i)      Firmar convênios com associações congêneres, autarquias, federais, estaduais, municipais entre outras;

j)     Desenvolver, orientar e difundir a prática do surf e a importância da escolha de uma escola credenciada;

k)    Organizar, dirigir e fiscalizar em Santa Catarina e/ou em território Nacional, campeonatos e torneios entre Escolas de Surf, promovidos por esta Associação de acordo com as normas e regras estabelecidas pela FECASURF, CBS e/ou órgãos de competência local, nacional ou internacional;

l)      Zelar pela aplicação das leis e determinações emanadas do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Desportos, bem como fazer cumprir as regras e preceitos da Associação e as modificações que nelas venham ser necessárias, respeitando os interesses da Associação Catarinense de Escolas de Surf e Especialistas em Surf – ACES;

m)  Receber subvenções sociais de âmbito Federal, Estadual e Municipal e doações, a fim de serem aplicados no patrocínio de seus filiados e/ou atletas, manutenção da Associação e eventualmente, nas ações sociais e culturais da Associação, entre outras;

n)    Difundir preceitos de Preservação Ambiental, provendo as Escolas de Surf de informações relevantes sobre seu meio-ambiente e participando de programas específicos de Educação Ambiental para preservação de Ecossistemas Costeiros, em parceria com órgãos e/ou empresas locais, estaduais, nacionais ou internacionais.

 Parágrafo Único – A associação não distribui entre os seus associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e os aplica integralmente na consecução do seu objetivo social.

Artigo 3º - No desenvolvimento de suas atividades, a associação observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência.

Artigo 4º - A associação poderá adotar um Regimento Interno, aprovado pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Fiscal, com a finalidade de regular e detalhar as disposições contidas neste Estatuto.

Artigo 5º - A fim de cumprir suas finalidades, a Associação Catarinense de Escolas de Surf e Especialistas em Surf – ACES,  poderá se organizar em tantas unidades quantas forem necessárias, em qualquer parte do território Catarinense, para realizar a sua missão e objetivos.

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Lista das Escolas de Surf Credenciadas ACES


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